Angelo Felipe Silva

Author name: Dr. Angelo Felipe Silva

Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família, Direito Contratual.

Por que investidores inteligentes sempre têm um advogado antes de fechar negócio?

No mundo dos investimentos e negócios, a presença de um advogado vai muito além de litígios. Ele desempenha papel fundamental na estruturação, proteção patrimonial e na segurança jurídica das operações, evitando riscos e garantindo sucesso a longo prazo. Neste artigo, exploramos como o advogado é crucial para decisões empresariais estratégicas. 1. Introdução No dinâmico e […]

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O risco de comprar imóvel que está em nome de pessoa falecida.

Comprar um imóvel em nome de uma pessoa falecida pode parecer uma oportunidade, mas envolve riscos legais e financeiros. Sem a devida orientação, muitos compradores se arriscam em um negócio que pode resultar em complicações jurídicas. Neste artigo, vamos explicar os cuidados necessários para evitar problemas ao adquirir um imóvel nessas condições. O Risco de

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As 5 armadilhas comuns na compra de imóveis e como evitá-las

Comprar um imóvel é uma das decisões financeiras mais significativas, mas também uma das mais arriscadas. Sem a devida análise jurídica, é fácil cair em armadilhas que podem resultar em prejuízos e complicações. Neste artigo, destacamos as principais armadilhas no processo de compra e como a orientação de um advogado pode evitar grandes dores de

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Quer comprar lote para revender? Veja o que o cartório não te conta.

A compra de terrenos com a intenção de revenda é uma estratégia bastante comum entre pequenos e médios investidores. O objetivo é obter lucro rápido com a valorização imobiliária, especialmente em áreas de expansão urbana. A expectativa é que, com o tempo, o valor do terreno dobre ou até triplique. À primeira vista, o processo

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A Função do Tribunal do Júri no Ordenamento Jurídico e o Papel dos Jurados Leigos

Na Justiça Criminal brasileira, o Tribunal do Júri é responsável por julgar os crimes dolosos contra a vida, os quais são julgados não apenas por juízes togados, mas por cidadãos comuns — os chamados jurados leigos. Nesse cenário, o advogado de defesa assume um papel fundamental, não só como profissional técnico, mas como verdadeiro protagonista

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Assédio Moral no Trabalho: como provar e como se defender

O ambiente de trabalho, idealmente, deve ser pautado pelo respeito mútuo, dignidade e segurança. No entanto, nem sempre isso acontece. O assédio moral ainda é uma realidade em muitos setores profissionais, afetando profundamente a saúde mental e emocional dos trabalhadores.Neste artigo, você vai entender o que é assédio moral, como identificá-lo, como reunir provas, quais

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Danos Morais por abandono afetivo: ainda é possível pleitear na justiça?

O abandono afetivo é um tema que envolve profundas questões emocionais, sociais e jurídicas. Por muitos anos, o Judiciário reconheceu que a ausência de afeto e cuidado por parte de um dos genitores — geralmente o pai — poderia causar abalo psicológico suficiente para ensejar indenização por danos morais. Neste artigo, abordaremos o conceito de

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Inteligência Artificial e responsabilidade jurídica: quem responde pelos erros das máquinas?

Com o avanço acelerado da inteligência artificial (IA) no cotidiano — de diagnósticos médicos à condução de veículos, de decisões judiciais automatizadas a chatbots que interagem com humanos — uma pergunta se torna inevitável: quem é o responsável quando algo dá errado? 1. O que é Inteligência Artificial? 1.1. Conceito técnico e aplicações práticas A

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Como faço para abrir um processo contra alguém?

Abrir um processo judicial contra alguém pode parecer uma tarefa complexa, mas, com as informações corretas, qualquer pessoa pode entender os procedimentos necessários. Este artigo explica, de maneira clara e acessível, os passos para ingressar com uma ação na Justiça. 1. Identifique a Causa do Processo Antes de qualquer coisa, é essencial identificar o motivo

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Diferenças entre pena restritiva de direitos e pena privativa de liberdade

No sistema penal brasileiro, as punições impostas a quem comete crimes podem variar de acordo com a gravidade da infração e as circunstâncias envolvidas. Entre as modalidades de penas previstas na legislação, temos as penas privativas de liberdade e as penas restritivas de direitos, que são mais conhecidas como alternativas à prisão. Mas, afinal, quais

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